Atravessamos um tempo em que muito falamos tanto sobre o valor da saúde quanto sobre as novas formas de trabalho. Mas será que falamos o suficiente sobre a união destes dois pilares tão importantes nas nossas vidas? Hoje, viemos falar sobre Saúde e Segurança do Trabalho.
Entenda o cenário brasileiro
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ainda é o quarto país, entre mais de 200, no ranking de mortes durante o exercício do trabalho, sendo que, no curso de 2020, foram contabilizados 46,9 mil acidentes de trabalho no nosso país, apenas considerando as notificações oficiais e os trabalhadores registrados em carteira. Os dados no INSS apontam as principais causas de afastamento: fraturas (40%), doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo (23%), traumatismos (8%), luxações (7%) e ferimentos (5%).
Além disso, a saúde mental dos trabalhadores também deteriorou, especialmente após a pandemia de Covid-19. Em 2020, as concessões de auxílio-doença decorrentes de transtornos mentais registraram alta de 33% em relação a 2019, sendo a depressão a maior causa do pagamento de auxílio-doença não relacionada a acidentes de trabalho, seguida pela ansiedade. E como estes dados consideram apenas os empregos registrados, não há como mensurar de maneira precisa o número de trabalhadores que desenvolveram transtornos mentais se pensarmos no universo de cada vez maior número de trabalhos informais.
É possível concluir, de acordo com os dados apresentados, que dois principais problemas desafiam a saúde e segurança do trabalho: os acidentes laborais e as doenças relacionadas ao trabalho, com destaque para os transtornos mentais, e é importante que saibamos que estas duas frentes atravessam momentos diferentes.
Apesar da queda significativa nos números absolutos de acidentes de trabalho (586mil em 2018 para 414mil em 2020), devemos considerar, em sua análise, o complexo e acelerado cenário de desemprego que se agravou neste período; ou seja, a queda das estatísticas de acidentes é, em parte, acompanhada pelo declive no próprio número de trabalhadores. Em uma expressão ainda mais grave, as concessões de benefícios por incapacidade devido a episódios depressivos e ansiosos cresceram, sendo que, do aumento de mais de 200% no número de doenças de trabalho de 2019 a 2020, considerando apenas os trabalhadores registrados, grande parte é associada a transtornos mentais.
A boa notícia é que tem gente querendo melhorar este cenário.
A OIT reconhece, desde 2003, o dia 28/04 como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, em homenagem aos trabalhadores acidentados em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969, sendo que apenas em 1972, com a regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, foi reconhecido o marco da luta contra acidentes e doenças laborais.
Aqui no Brasil, a Lei nº 11.121/2005 reiterou a importância de uma data dedicada a este movimento de memória e conscientização, instituindo a celebração, na mesma data proposta pelo órgão internacional, do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. E esta data, juntamente com o Dia Mundial da Saúde (07/04), inspirou o movimento Abril Verde – o mês da conscientização sobre a Saúde e Segurança do Trabalho. E apesar das estatísticas ainda serem bastante alarmantes em relação à persistente gravidade do problema, é notório o crescimento da atenção sobre esta problemática.
Cada vez mais órgãos, entidades, instituições e pessoas têm se mobilizado para construir uma conscientização coletiva e reparar esta realidade.
Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a apoiar o movimento Abril Verde, juntamente com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). As ações envolvem medidas internas de promoção da saúde e segurança laborais e a divulgação de informações de forma simplificada e didática, através de cartilhas, artigos e conversas que visam a prevenção de doenças e acidentes e a promoção da saúde física e mental através de rotinas sadias, tanto dentro do ambiente de trabalho quanto na esfera pessoal.
Além da preocupação dos órgãos institucionais e dos sindicatos, a segurança do trabalho é um fator determinante também para as organizações privadas, já que a empresa que não estiver em conformidade com a regulamentação sofre penalidades judiciais. Além disso, o investimento em segurança do trabalho traz eficiência e evita prejuízos à empresa, uma vez que previne o afastamento de colaboradores por incapacidade e afasta possíveis processos trabalhistas.
No âmbito da saúde, a conjuntura das empresas privadas mostra forte tendência à especial valorização da mentalidade sadia dos colaboradores, sendo cada vez mais acentuada a demanda por psicólogos organizacionais.
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Além das entidades e empresas privadas, o curso de formação técnica em saúde e segurança do trabalho ganhou muito destaque nos últimos anos e, atualmente, Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho são também objetos de cursos de pós-graduação e especialização para profissionais da saúde.
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E você, o que pode fazer para contribuir com o Abril Verde?
Se você é empregador, seu objetivo é o cumprimento e reforço das medidas de saúde e segurança dentro da sua empresa. Realize diagnósticos junto a empresas especializadas, promova palestras e conversas junto aos colaboradores, invista na elaboração de um manual de segurança e/ou saúde mental junto a um especialista, desenvolva um programa de treinamento junto aos profissionais de recursos humanos e acompanhe periodicamente a situação de saúde e segurança do seu time para que você possa ter controle sobre os resultados das ações implementadas.
Agora, se você é empregado, o seu papel é se manter informado sobre os métodos de prevenção de acidentes e doenças relacionados ao seu ofício e fiscalizar o cumprimento da regulamentação vigente pela sua empresa, informando o departamento de recursos humanos sempre que constatar uma irregularidade, seja a falta de um Equipamento de Proteção Individual (EPI), seja quando notar o início ou o agravamento de um quadro insalubre que guarde relação com a atividade desenvolvida.
E é claro que você pode também compartilhar este conteúdo com todo mundo do seu trabalho para que vocês possam desenvolver em conjunto atividades voltadas à saúde e à segurança, em todos os níveis da empresa, e construir um ambiente de trabalho cada vez mais sadio!
